Servidora pública perde cargo por omitir dados

A servidora que emitiu parecer favorável à obra foi condenada à perda do cargo público e à suspensão dos direitos políticos por três anos.

Servidora punida requer indenização por danos morais

Servidora foi submetida à prisão em 2004 e somente em 2009 é que veio propor a ação pleiteando danos morais

Servidora consegue prorrogação de licença maternidade

O magistrado deu razão à autora sob o argumento de que o recém-nascido necessita de maiores cuidados em seus primeiros meses de vida, sobretudo na amamentação.

Servidor público efetivo do quadro da secretaria de estado da saúde. Pagamento a maior das horas trabalhadas.

Administrativo. Erro da administração pública. Fato noticiado pela servidora que se prontificou a restituir o erário. Boa-fé caracterizada.

Servidora irá receber em dinheiro licença-prêmio não usufruída

Uma aposentada do Distrito Federal vai receber em dinheiro (pecúnia) o valor corresponde à licença-prêmio não usufruída enquanto estava na ativa.

Juiz determina reintegração de servidora grávida

Juiz determinou ainda que o prefeito se abstenha de exonerá-la, com a prorrogação do contrato até o quinto mês após o parto

Apelação cível. Servidora pública estadual. Ação ordinária.

Aposentadoria especial para professor.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

MP do RJ deve apurar irregularidades de servidora federal cedida ao município

Ela foi denunciada por supostamente desviar dinheiro pertencente ao Município do Rio de Janeiro

Distrito Federal não pode cobrar ressarcimento de gratificação paga a servidora de boa-fé

viu ameaçada financeiramente pela decisão do Distrito Federal de efetuar descontos em seu salário referentes à gratificação TIDEM recebida por anos.

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Servidora irá receber em dinheiro licença-prêmio não usufruída.

ordinário, em face do DISTRITO FEDERAL, tendo por fito a conversão da licença prêmio não gozada em pecúnia

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS

DF é condenado a devolver valores suprimidos de aposentadoria de servidora

Ação de conhecimento

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora

Por decisão da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá cumprir as

Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos

Universidade Federal de Sergipe, de segunda a sexta-feira, as 07h às 13h, e no sábado ou no domingo